Durante audiência realizada pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), com a participação de representantes da Secretaria Estadual de Educação(SEDUC-PI), foram debatidos aspectos do retorno gradual das atividades escolares presenciais nas escolas públicas estaduais. O retorno está previsto para ocorrer no próximo dia 9 de agosto.

Organizada com o auxílio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC) – órgão do MP-PI – a audiência tratou de procedimentos administrativos instaurados na 38ª promotoria de Justiça de Teresina que acompanham o setor da educação na época da pandemia e, especificamente, o retorno das atividades escolares presenciais nas escolas públicas estaduais.

Participaram da reunião: a promotora em exercício na 38ª Promotoria de Justiça e coordenadora do CAODEC, Flávia Gomes; a representante do secretário estadual de Educação, Camila de Oliveira Brito, que integra a equipe de assessoria jurídica da SEDUC; a gerente de inspeção escolar Luiza Solano e a diretora da Unidade de Ensino e Aprendizagem da SEDUC, Maria José Mendes.

Diversos esclarecimentos foram prestados pelas profissionais da SEDUC e outros serão encaminhados para a 38ª Promotoria de Justiça por meio de documentos.

A diretora da Unidade de Ensino e Aprendizagem da SEDUC, Maria José Mendes, afirmou que a retomada está prevista para ocorrer no próximo dia 9 de agosto. “A retomada será para todas as etapas e modalidades. A partir do dia 9 de agosto, escolas abertas para acolhimento dos alunos e para reforçar seu papel pedagógico e social. Estamos realizando o monitoramento de como estão sendo realizadas as adaptações necessárias. Serão imprescindíveis o cumprimento de todos os protocolos, desde o distanciamento, uso de máscara, higienização das mãos e outros. Queremos retomar o modelo híbrido de educação, em rodízio, e trazer de volta, novamente, nossos alunos ao ambiente escolar”, esclareceu Maria José Mendes.

Um total de 353 escolas foram validadas para o retorno ao regime presencial, após verificação de adequação aos protocolos sanitários vigentes. De 652 escolas estaduais existentes no Piauí, 585 apresentaram o plano de retorno e 121 informaram à SEDUC que permanecerão no regime remoto, neste semestre. As condições estruturais das escolas também serão monitoradas pelas SEDUC.

Questões relacionadas ao transporte escolar em Teresina, avaliação diagnóstica, busca ativa escolar, recusa de vacinação por alguns profissionais da educação, entre outras, foram pautadas nesse diálogo. A representante da SEDUC, Luiza Solano, informou que a avaliação educacional das escolas da rede estadual de ensino, através do Sistema de Avaliação Educacional do Piauí (Saepi) deve ocorrer de 16 a 27 de agosto.

O devido cumprimento dos protocolos sanitários vigentes foi destacado pela promotora de Justiça Flávia Gomes. “O Ministério Público do Piauí recomenda o retorno com o cumprimento dos protocolos sanitários. Nosso objetivo é que todos os estudantes tenham o mesmo acesso à educação. Temos que dar um retorno para a sociedade”, enfatizou.

Até o dia 4 de agosto, a SEDUC enviará uma listagem com os nomes das escolas que irão retornar ao regime presencial, para que assim, o MP possa também emitir orientações aos promotores de Justiça piauienses.

O MPPI vai elaborar uma nota técnica, a ser emitida pelo CAODEC, sugerindo aos promotores de Justiça do interior a emissão de recomendações aos municípios para que iniciem as tratativas do retorno das aulas presenciais. O documento deve, ainda, trazer instruções quanto ao fornecimento da merenda escolar, a busca ativa dos estudantes, entre outros aspectos.