O jurista e político Hélio Bicudo, de 96 anos, morreu na manhã desta terça-feira (31) em sua casa, nos Jardins, em São Paulo. Os locais do velório e do enterro ainda não foram divulgados.

A saúde de Bicudo era frágil desde 2010, quando sofreu um AVC. Debilitou-se ainda mais em março deste ano, quando morreu sua mulher, Déa Pereira Wilken Bicudo, após 71 anos de casamento. Ele deixa sete filhos, netos e bisnetos.

Professor de direito do Largo São Francisco e ex-integrante do Partido dos Trabalhadores (PT), Bicudo foi um dos autores do pedido de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) na Câmara dos Deputados em 2015.

Ativista dos Direitos Humanos, ficou conhecido por condenar integrantes do Esquadrão da Morte, uma organização paramilitar que agia em São Paulo nos anos 70, época em que era promotor.

Posteriormente, o jurista atuou como procurador de Justiça do Estado de São Paulo. Em 86, Bicudo filiou-se ao PT e foi candidato ao Senado. Foi secretário dos Negócios Jurídicos do município de São Paulo na gestão da ex-prefeita Luiza Erundina entre 1989 a 1990, ano em que se elegeu deputado federal.

Na vida política, o advogado também foi deputado federal de São Paulo por dois mandatos consecutivos, de 1991 a 1999, e vice-prefeito de São Paulo, na gestão de Marta Suplicy (então PT), de 2001 a 2005. 

Em 2000, foi empossado presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, com sede em Washington, nos Estados Unidos. Entre 2001 e 2004, foi vice-prefeito de São Paulo durante a gestão da petista Marta Suplicy. Em 2005, Bicudo deixou o PT.

BIOGRAFIA

Hélio Pereira Bicudo nasceu em Mogi das Cruzes (SP) no dia 5 de julho de 1922, filho de Galdino Hibernon Pereira Bicudo e de Ana Rosa Pereira Bicudo.

Ele ingressou na Faculdade de Direito de São Paulo em 1942, mesmo ano em que começou a trabalhar em um escritório de advocacia. Quatro anos depois, obteve título de bacharel em ciências jurídicas e sociais.

Após ocupar o cargo de promotor público e procurador da Justiça, foi nomeado em 1959 chefe da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, na gestão de Carlos Alberto de Carvalho Pinto (1959-1963). No período, representou-o na comissão que elaborou os estatutos da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa de São Paulo).

Em 1963, voltou a chefiar o gabinete de Carvalho Pinto quando este se tornou ministro da Fazenda do governo de João Goulart, e assumiu interinamente a pasta de 27 de setembro a 4 de outubro.

Seis anos depois, foi indicado pelo Colégio de Procuradores de São Paulo para realizar um de seus trabalhos mais notórios: investigar as atividades criminosas cometidas por policiais. A organização parapolicial ficou conhecida como ?Esquadrão da Morte?. 

Bicudo denunciou diversos integrantes da polícia, mas teve sua missão cancelada pelo procurador-geral da Justiça em 1971, sem que fossem apuradas as responsabilidades da maior parte dos acusados. Alvo de ameaças durante a investigação, Bicudo contou com o apoio público do arcebispo de São Paulo, dom Paulo Evaristo Arns (1921-2016).

No livro ?Meu Depoimento sobre o Esquadrão da Morte?, publicado em 1976 pela Arquidiocese de São Paulo, Bicudo relata bastidores da investigação e do papel das autoridades na interrupção dos processos. Acabou punido disciplinarmente com censura pela Procuradoria-Geral da Justiça de São Paulo, pena depois cancelada pelo Colégio de Procuradores. 

Um pouco depois, foi um dos signatários da Carta aos Brasileiros, documento assinado por juristas e intelectuais que defendiam a vigência do Estado de Direito e criticavam o arbítrio da ditadura militar instalada no país em 1964.

IMPEACHMENT

Em setembro de 2015, apresentou à Câmara dos Deputados um pedido de impeachment contra a presidente. O documento era também assinado pelo jurista Miguel Reale Jr. e pela professora de direito da USP Janaina Paschoal.

Bicudo argumentou que Dilma cometeu crime de responsabilidade. Elencou, entre outros motivos para o seu afastamento, as chamadas ?pedaladas fiscais?, manobras do governo federal para adiar pagamentos e usar bancos públicos para cobrir as dívidas.

?Houve uma maquiagem deliberadamente orientada a passar para a nação (e também aos investidores internacionais) a sensação de que o Brasil estaria economicamente saudável e, portanto, teria condições de manter os programas em favor das classes mais vulneráveis?, escreveu. 

O documento também cita a Operação Lava Jato e a compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras e diz que, pela Polícia Federal ter investigado pessoas próximas à presidente, houve a desconstrução de sua ?aura de profissional competente e ilibada, criada por marqueteiros muito bem pagos?.

Dias depois, ao programa ?Roda Viva? (TV Cultura), Bicudo afirmou que Lula enriquecera de forma ilícita durante sua passagem pela Presidência. 

?O que mais me impressionou foi o enriquecimento ilícito do Lula. Ninguém fala nisso, mas eu conheci o Lula numa casa de 40 metros quadrados. Hoje, o Lula é uma das grandes fortunas do país. Ele e os seus filhos?, afirmou.

Na ocasião dois dos filhos de Bicudo e alguns de seus amigos o criticaram publicamente por sua guinada antipetista.

Maria do Carmo Bicudo Barbosa, primogênita entre os sete filhos, disse que o advogado ?está no pleno exercício de suas faculdades mentais, mas cometeu um equívoco?. ?No momento o país precisa de união para vencer as dificuldades que enfrenta, e não de um pedido de impeachment?. 

O jurista Dalmo de Abreu Dallari afirmou que o pedido de impeachment contra Dilma era ilegítimo, sem fundamentação. Dallari afirmou que Bicudo tornou-se um antipetista ?absolutamente obsessivo? por um motivo de ressentimento pessoal. Intencionava ser indicado para o posto de embaixador em Genebra e teria manifestado essa ideia indiretamente, mas não foi recebido por Lula para externar essa vontade.

Em 2 de dezembro de 2015, o então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acatou o pedido de Bicudo e deflagrou o processo de impeachment. Em 31 de agosto de 2016, o Senado cassou o mandato de Dilma, e Michel Temer (PMDB) tomou posse como presidente.

Insatisfeito com os rumos do país, Bicudo viria a defender a renúncia de Temer após a divulgação de conversa em que o empresário Joesley Batista, da JBS, e o presidente tratam de solução de ?pendências? com o ex-deputado federal Eduardo Cunha, preso por corrupção.

Nos últimos meses, Bicudo trabalhava na preparação do livro ?Terceiro Ato?, compilação do pedido de impeachment e de discursos, além de depoimentos de amigos. Não há data para a publicação da obra.