O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 recebeu 5,5 milhões de inscrições, de acordo com balanço divulgado nesta terça-feira (29) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O número ainda pode subir, já que há a possibilidade de que novas inscrições sejam confirmadas via recursos ou decisão judicial. Por enquanto, é o menor índice registrado desde 2011, quando o exame teve 5.380.857 inscritos.

Em 2017, foram 6,7 milhões de participantes confirmados - ou seja, houve uma redução de 18%.

Mudanças nas finalidades da prova podem explicar a queda registrada nas duas últimas edições: desde o ano passado, o Enem deixou de servir para certificação de conclusão do ensino médio.

Candidatos que não se formaram na idade correta e queiram buscar o diploma precisam, desde então, prestar o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), que não era usado desde 2009. Conseguindo uma pontuação mínima na prova, podem solicitar a certificação.

A edição do Encceja 2018 teve 1,69 milhões de inscritos - 356.326 desejam obter o diploma de conclusão do ensino fundamental e 1.339.281, do ensino médio. As provas serão aplicadas em 5 de agosto.

Isenção na taxa de inscrição no Enem

Do total de participantes, 3,5 milhões tiveram a isenção da taxa de R$ 82. Pela primeira vez, foi preciso requerer o benefício em um processo anterior ao da inscrição.

Quem conseguiu a isenção em 2017 e faltou ao exame precisou justificar a ausência para poder ter o mesmo direito neste ano.

"Não podemos ter em cada uma das edições 2 milhões de pessoas, como no ano passado, que se inscrevem e não participam. Isso gera custo de impressão, de segurança. Precisamos combater o desperdício de dinheiro público", afirma Rossieli Soares, ministro da Educação.

O direito ao benefício foi reservado àqueles que:

estão cursando a última série do ensino médio, em 2018, em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar;

fizeram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsistas integrais na rede privada, e têm renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio (R$ 1.431);

estão em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem integrantes de família de baixa renda e que possuam Número de Identificação Social (NIS), único e válido, e renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 477) ou renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 2.862);

fizeram o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2017 e atingiram nota mínima para certificação.

Os dois primeiros itens da lista acima (estudantes de escola pública ou bolsistas da rede privada) concentraram 39,7% das isenções do Enem 2018.

Segurança

Detectores de pontos eletrônicos e de metais continuarão sendo empregados nesta edição do Enem.

Assim como em 2016, as provas virão com o nome do aluno identificado na capa do exame.

Perfil dos participantes

As mulheres representam a maioria dos candidatos do Enem 2018: 59,1% dos inscritos. Sobre a faixa etária, a que mais concentra participantes é a dos 21 aos 30 anos (33,8% do total).

Em relação à situação escolar, 58,6% já concluíram o ensino médio, 29,7% se formarão em 2018 e 10,6% concluirão após este ano (treineiros).

Acerca da localização geográfica dos inscritos, 37% estão no Sudeste e 33%, no Nordeste. O restante está no Norte e no Sul, com 11%, cada, e no Centro-Oeste, que concentra 8% dos participantes.

Atendimento especializado

O atendimento especializado foi solicitado 35.335 vezes, por 29.926 candidatos (alguns podem ter mais de uma deficiência):

deficiência auditiva (11.252);

deficiência intelectual (7.687);

baixa visão (6.415).

Houve também 15.084 solicitações para atendimentos específicos a lactantes ou a pessoas em condições específicas.

Atendimento por nome social

O período para candidatos solicitarem atendimento por nome social no Enem 2018 começou na segunda-feira (28) e vai até o dia 3 de junho. Participantes transexuais e travestis que queiram ser identificados pela sua identidade de gênero precisam fazer o pedido online.

No formulário a ser preenchido, o candidato pode indicar qual tipo de sanitário deseja usar no dia do exame - masculino ou feminino.

É necessário informar CPF, senha e o nome social a ser usado. O sistema requer os seguintes documentos anexados, nos formatos PDF, PNG ou JPG, no tamanho máximo de 2MB:

fotografia atual nítida, individual, colorida, com fundo branco que enquadre desde a cabeça até os ombros, de rosto inteiro sem o uso de óculos escuros e artigos de chapelaria, tais como boné, chapéu, viseira, gorro ou similares;

cópia digitalizada da frente e do verso de um dos documentos de identificação oficial com foto e cópia assinada e digitalizada do formulário de solicitação.

Em seguida, é preciso clicar em "visualizar" e imprimir o formulário de solicitação.

As solicitações indeferidas poderão ser consultadas na página do participante. Nesse caso, o participante será informado pelo e-mail cadastrado para que envie um novo documento comprobatório no prazo de cinco dias.

Datas das provas

O Enem acontecerá em dois domingos, nos dias 4 e 11 de novembro:

04/11: 45 questões de linguagens, 45 de ciências humanas e redação.

Duração: 5h30

11/11: 45 questões de ciências da natureza e 45 de matemática.

Duração: 5h (30 minutos a mais do que em 2017)

Calendário

13/10/18: divulgação do cartão de confirmação

4 e 11/11/18: provas do Enem

14/11/18: divulgação dos gabaritos

17/01/19: resultados

Horários das provas

Abertura dos portões: 12h

Fechamento dos portões: 13h

Início das provas: 13h30

Encerramento das provas: 19h (primeiro dia) e 18h30 (segundo dia)