Seja bem vindo ao nosso site Rádio Educativa Vanguarda FM Uma rádio de Verdade a serviço do povo!

Saude
EDUCAÇÃO
ESPORTE
ANINCIE AQUI
SOCIEDADE
ANUCIE SITE

Portal de Notícias

Nova lei impede donos de postos flagrados adulterando bombas de atuarem no PI

Caso penalizados, os donos de postos de combustíveis ficarão impedidos de exercer a mesma atividade ou abrirem nova empresa no ramo por um prazo de cinco anos. 27/03/2018

Publicada em 27/03/18 às 19:12h - 186 visualizações Rádio Educativa Vanguarda FM

Link da Notícia:
Compartilhe
   

Nova lei impede donos de postos flagrados adulterando bombas de atuarem no PI

Nova lei impede donos de postos flagrados adulterando bombas de atuarem no PI


Caso penalizados, os donos de postos de combustíveis ficarão impedidos de exercer a mesma atividade ou abrirem nova empresa no ramo por um prazo de cinco anos.

27/03/2018

O Governador Wellington Dias sancionou a lei 7.100 que permite a cassação de postos ou revendedores de combustíveis no cadastro de contribuinte do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) nos casos em que os estabelecimentos forem flagrados usando indevidamente qualquer dispositivo nas bombas medidoras de combustíveis. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (27).

Com a proibição, qualquer posto que for flagrado alterando as bombas com a finalidade de violar ou alterar a quantidade de combustíveis fornecidos ao consumidor poderá ser impedido de exercer o mesmo ramo da atividade, mesmo que em estabelecimento diferente do penalizado. Além disso, os proprietários dos postos ficam proibidos de entrarem com pedido de inscrição de uma nova empresa no mesmo ramo. 

W. Dias sanciona lei que cassa inscrição de postos por adulterar bombas. (Foto: Arquivo O Dia)

Para ser comprovada, a alteração deve ser comprovada por meio de laudo elaborado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), em consonância com o Inmetro, Procon-PI e o Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (Imepi). Nos casos de comprovação, as restrições prevalecerão por um prazo de cinco anos, a contar da data da cassação.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Donos de Postos de Combustíveis (Sindipetro), Alexandre Cavalcante, a lei foi solicitada pelos próprios proprietários de postos do Piauí. Temendo a ação de quadrilhas que atuam em outros estados, os empresários do setor pediram que uma punição mais rígida fosse aplicada aqueles que decidirem implantar bombas adulteradas. 

"Nós temos informações de que em outros estados bandos organizados estão operando como donos de postos de combustíveis e fazendo esse tipo de crime. Se a lei for cumprida, isso já inibe que eles venham pro nosso estado. Além de ser mais uma segurança pro consumidor", frisa o presidente do Sindipetro.

Por: Nathalia Amaral


Fonte: Portal o Dia



ATENÇÃO: Os comentários postados abaixo representam a opinião do leitor e não necessariamente do nosso site. Toda responsabilidade das mensagens é do autor da postagem.

Deixe seu comentário!

Nome
Email
Comentário


Insira os caracteres no campo abaixo:








WhatsApp 86994738001
Locutores
LOCUTOR CARDOSO
Júnior Sampaio
RAKIANA GOMES
RJ FILHO
CAMARA DE UNIÃO
CÃMARA DE MIGUEL ALVES
POVINO CARDOSO
A VOZ DO BRASIL
PROSA RURAL
FCO SAMPAIO, NAYANE e RAIMUNDINHA NUNES
DANIEL CARDOSO
HORA DA AVE MARIA
REGINALDO CONCEIÇÃO
ALDO MELO
SANTA MISSA EM SUA CASA
SONS DA VANGUARDA
No Ar
Hora Certa

VIDEOS SOBRE SAÚDE
Bate Papo

Digite seu NOME:

Notícias Atualizadas
Ônibus de viagem cai em buraco e deixa feridos na Zona da Mata
Polícia Rodoviária apreende mais de 300 kg de maconha escondidos em pneus de caminhão na BR-010 no MA
Suspeito de roubar e matar idosa de 84 anos é preso em Cuiabá
Vídeo: policiais do grupo de elite de SP brigam por causa da escala de folga na Páscoa e são mordidos por cães do grupamento
Prefeitura de Ipojuca abre concurso com 495 vagas e salários de até R$ 13,4 mil; saiba como se inscrever
Idosa de 78 anos fica gravemente ferida após carro que dirigia bater em carreta na BA; veículo ficou destruído
Casos de síndrome respiratória aguda grave crescem no Amazonas, aponta Fiocruz
AO VIVO: Assista ao BDAC
Incêndios florestais pioram a qualidade do ar em várias partes do Brasil
Peça sua Música

Pedir

bphzzn

yijyoq

bsmoyj...

irmão Antônio irmão Raimundinha Bandeira N

Nava. Nilo

Bandeira ...

negadona

Coelho Neto

amardo Batista solidão sem fim...

antoniamariasilva710@gmail.com

Coelho Neto

Leonardo copo de vinho ...

wátila

Teresina

depernabamba...

Karla

teresina

Melo de saudade...

Estatísticas

Visitas: 1614933

Usuários Online: 1

Rádio Vanguarda Educativa FM - Rua 10 de Novembro S/N P- Centro Empresarial Maria Amélia do Rego Motta - centro - União-PI - Fone: (86) 3265-1144
Copyright (c) 2024 - Rádio Educativa Vanguarda FM - Todos os direitos reservados
Converse conosco pelo Whatsapp!
site, tv, videos, video, radio online, radio, radio ao vivo, radio matutos, internet radio, webradio, online radio, ao vivo, musica, shows, top 10, music, entretenimento, lazer, áudio, rádio, música, promocoes, canais, noticias, Streaming, Enquetes, Noticias,mp3,Blog, Eventos, Propaganda, Anuncie, Computador, Diversão e Arte, Internet, Jogos, Rádios e TVs, Tempo e Trânsito, �ltimas Notícias, informação, notícia, cultura, entretenimento, lazer, opinião, análise, jogos, Bandas, Banda, Novos Talentos, televisão, arte, som, áudio, rádio, Música, música, Rádio E TV, Propaganda, Entretenimento, Webradio, CD