O ministro Marco Aurélio Mello votou nesta terça-feira (28) pela rejeição da denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra o deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ) pelo crime de racismo.

Marco Aurélio é o relator da denúncia. Quando placar estava 2 a 2, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista (mais tempo para analisar o caso) e, com isso, a decisão do STF foi adiada.

Réu por apologia ao crime de estupro e por injúria, Bolsonaro é candidato a presidente da República e, embora o STF já tenha decidido que réus não podem ocupar a linha sucessória da Presidência, atualmente não há impedimento legal para concorrerem nas eleições.

Em abril do ano passado, Bolsonaro proferiu uma palestra no Clube Hebraica do Rio de janeiro e, na ocasião, disse que se eleito presidente não destinará recursos para ONGs e que não vai ter "um centímetro demarcado" para reservas indígenas ou quilombolas.

E acrescentou: "Onde tem uma terra indígena, tem uma riqueza embaixo dela. Temos que mudar isso daí. [...] Eu fui num quilombo, o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador ele serve mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano é gastado com eles".

Bolsonaro também falou sobre mulheres: "Eu tenho cinco filhos. Foram quatro homens, a quinta eu dei uma fraquejada e veio uma mulher".

Conforme a denúncia do MPF, a expressões têm cunho discriminatório, incitaram o "ódio" e atingiram "diretamente vários grupos sociais", o que configuraria conduta "ilícita, inaceitável e severamente reprovável".

No processo, o parlamentar afirmou que a PGR quer criminalizá-lo por expressar opiniões, além de ter tirado as declarações de contexto.