Seja bem vindo ao nosso site Rádio Educativa Vanguarda FM!

Saude
EDUCAÇÃO
ESPORTE
ANINCIE AQUI
SOCIEDADE
ANUCIE SITE

CIDADE DE UNIÃO

Moro decide manter em Curitiba processo sobre Lula e sítio de Atibaia

Defesa de Lula diz que denúncia não tem relação com a Lava Jato e pede envio dos autos à Justiça de São Paulo. Juiz Sérgio Moro ainda vai definir se ele pode ou não julgar o caso.

Publicada em 26/04/18 às 18:40h - 207 visualizações Rádio Educativa Vanguarda FM

Link da Notícia:
Compartilhe
   

Moro decide manter em Curitiba processo sobre Lula e sítio de Atibaia

Moro decide manter em Curitiba processo sobre Lula e sítio de Atibaia


O juiz Sérgio Moro decidiu nesta quinta-feira (26) que a ação penal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva envolvendo o Sítio de Atibaia, no interior de São Paulo, deve prosseguir em Curitiba.

Lula é acusado de receber o sítio e obras de melhoria no imóvel como propina de empreiteiras por contratos na Petrobras. Ele nega as acusações.

Esta decisão é válida, segundo o juiz, até que seja julgada a chamada exceção de incompetência impetrada pela defesa do ex-presidente, há oito meses, na Justiça Federal do Paraná.

Defesa de Lula quer que ação envolvendo sítio de Atibaia seja redistribuída para São Paulo (Foto: Nelson Almeida/AFP e Reprodução/TV Globo)

A exceção de incompetência é usada pelos advogados de Lula para questionar a competência de Moro para julgar o caso.

Segundo os defensores, não há elemento concreto que possa indicar que recursos da Petrobras foram usados para o pagamento de vantagem indevida a Lula e, por isso, eles acreditam que a ação penal não deveria estar no âmbito da Operação Lava Jato.

Eles argumentam ainda que por questões territoriais o caso deveria estar em São Paulo.

Ainda não há decisão de Moro sobre o pedido da defesa de Lula.

A decisão do STF

Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na terça-feira (24), de retirar trechos de delações do ex-executivos da Odebrecht dos processos que envolvem o ex-presidente, em Curitiba, a defesa do ex-presidente pediu na quarta-feira (25) que os autos também sejam encaminhados para a Justiça de São Paulo e voltou a mencionar o pedido de exceção de incompetência.

O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou sobre a decisão do STF. Os procuradores da força-tarefa da Lava Jato argumentaram que enviar à Justiça de São Paulo os trechos das delações é "ininteligível" e "superficial".

Ainda assim, segundo eles, a decisão não gera alterações nos fatos, e "deve a presente ação penal prosseguir em seus regulares termos".

Nesta quinta-feira, Moro considerou que houve uma precipitação das partes - defesa e acusação - em relação à decisão do STF.

"Entendo que há aqui com todo o respeito uma precipitação das partes, pois, verificando o trâmite do processo no Egrégio Supremo Tribunal Federal, o respeitável acórdão sequer foi publicado, sendo necessária a medida para avaliar a extensão do julgado do colegiado".

A defesa do ex-presidente afirmou que o juiz Sérgio Moro tem decisões incompatíveis à hierarquia judiciária.

"A rigor essas decisões mostram que o juiz de primeiro grau pretende abrir um incidente processual para decidir se o Supremo agiu corretamente, o que é incompatível com a hierarquia judiciária", afirmou o advogado Cristiano Zanin.

Manifestação das partes

Moro pediu que as partes envolvidas no processo se manifestem sobre o pedido de exceção de incompetência para então decidir se pode ou não julgar o processo do sítio de Atibaia.

" (...) Não tendo a exceção sido julgada, o mais apropriado é nela reabrir, à luz da r. decisão da maioria da Colenda Segunda Turma do Egrégio Supremo Tribunal Federal, o prazo para manifestação das partes e, após, decidir acerca dos possíveis reflexos na competência para a presente ação penal", diz trecho do despacho de Moro.

Ainda conforme o magistrado, como a exceção de incompetência não tem efeito suspensivo, a ação penal deve prosseguir, sem prejuízo do aproveitamento dos atos instrutórios caso ocorra posterior declinação, ou seja, ele deixe de conduzir o processo.

A acusação

Lula responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro nesta ação. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o ex-presidente foi beneficiado por obras no sítio, realizadas com parte de um pagamento indevido de pelo menos R$ 128 milhões pela Odebrecht e de outros R$ 27 milhões por parte da OAS.

O ex-presidente nega as acusações da força-tarefa da Lava Jato e diz que não é proprietário do sítio.

O processo está na fase de oitiva de testemunhas. As de acusação já prestaram depoimentos, e as oitivas das testemunhas de defesa serão entre 7 de maio e 29 de junho.

Depois, os réus serão interrogados e abre-se o prazo para as alegações finais. Após estas etapas, o processo fica apto para uma sentença.

Fonte: G1



ATENÇÃO: Os comentários postados abaixo representam a opinião do leitor e não necessariamente do nosso site. Toda responsabilidade das mensagens é do autor da postagem.

Deixe seu comentário!

Nome
Email
Comentário


Insira os caracteres no campo abaixo:








WhatsApp 86994738001
Locutores
EDIVALDO RODRIGUES
CAMARA DE UNIÃO
CÃMARA DE MIGUEL ALVES
ADRIANA MORAIS
POVINO CARDOSO
SALVADOR OLIVEIRA
A VOZ DO BRASIL
PROSA RURAL
FCO SAMPAIO E TOMAZ BARBOSA
DANIEL CARDOSO
HORA DA AVE MARIA
REGINALDO CONCEIÇÃO
ALDO MELO
SANTA MISSA EM SUA CASA
SONS DA VANGUARDA
No Ar
Hora Certa

VIDEOS SOBRE SAÚDE
Bate Papo

Digite seu NOME:

Notícias Atualizadas
Resumão diário #330: Quinta-feira, 7 de julho
SineBahia oferece vagas de emprego na cidade Ilhéus nesta quinta-feira; confira lista
Após escândalos, imprensa britânica dá como certa a renúncia de Boris Johnson
Temporada de cruzeiros 2022/2023 será a maior dos últimos 10 anos, diz CLIA
Ônibus municipal vira 'balada' à noite em cidade no litoral de SP e passageiros revelam 'medo'; VÍDEO
INSS paga último lote de pensões e aposentadorias referentes a junho nesta quinta; veja quem recebe
Rio tem 109 mil pessoas à espera do Auxílio Brasil, sem garantia de receber; número de pedidos cresceu 40 mil em um mês
Entenda como é o processo para que um celular com 5G possa ser utilizado no Brasil
Ouro nas Paralimpíadas, nadador viaja a SC para conhecer e treinar cão-guia: 'gigante e meio trapalhão'
Peça sua Música

Pedir

luanapereiradasilva980@gmail.com

são Paulo

manda um forró aí ,Luana e um alô pra dona domingas e s...

marly

teresina

sou fã ...

helemilton

teresina

Paulinho paixão ...

gilvangilvandasilvasantos3@gmail.com

de união

toca uma bem boa pra tomar Toinho ...

ferdinan Fernandes batalha

Rio de janeiro

barto galeno...

ANTONIO IRISVALDO OLIVEIRA Pinho

Teresina

Música do Toinho do arocha ...

Estatísticas

Visitas: 1563550

Usuários Online: 8

Rádio Vanguarda Educativa FM - Rua 10 de Novembro S/N P- Centro Empresarial Maria Amélia do Rego Motta - centro - União-PI - Fone: (86) 3265-1144
Copyright (c) 2022 - Rádio Educativa Vanguarda FM - Todos os direitos reservados
Converse conosco pelo Whatsapp!
site, tv, videos, video, radio online, radio, radio ao vivo, radio matutos, internet radio, webradio, online radio, ao vivo, musica, shows, top 10, music, entretenimento, lazer, áudio, rádio, música, promocoes, canais, noticias, Streaming, Enquetes, Noticias,mp3,Blog, Eventos, Propaganda, Anuncie, Computador, Diversão e Arte, Internet, Jogos, Rádios e TVs, Tempo e Trânsito, Últimas Notícias, informação, notícia, cultura, entretenimento, lazer, opinião, análise, jogos, Bandas, Banda, Novos Talentos, televisão, arte, som, áudio, rádio, Música, música, Rádio E TV, Propaganda, Entretenimento, Webradio, CD