O presidente americano, Donald Trump, anunciou nesta quinta-feira (22) medidas comerciais contra a China. Trump assinou um memorando que poderá levar o país a impor tarifas sobre US$ 60 bilhões em produtos de tecnologia importados da China, por suposto roubo de propriedade intelectual.

"Nós vamos fazer uma seção 301, que é uma ação comercial. E isso pode ser da ordem de US$ 60 bilhões. Mas isso é apenas uma fração do que estamos falando", disse Trump, lembrando que o déficit dos EUA com a China é de cerca de US$ 500 bilhões.

^{Presidente dos EUA, Donald Trump. ( Foto: Joice Boghosin/ White House)}

A medida dos EUA é composta por três ações:

- tarifas de importação contra produtos chineses

- disputa na OMC

- restrições de investimento

Lista de produtos tarifados

A primeira delas, a imposição de tarifas de importação, será aplicada a uma lista de produtos que será publicada dentro de 15 dias pelo governo americano.

De acordo com o memorando assinado, haverá um período de consulta de 60 dias antes da imposição de uma ação concreta contra a China.

Nesse período, as autoridades chinesas poderão negociar com as americanas e os setores da indústria americana poderão fazer suas proposições sobre quais serão os produtos tributados.

OMC e restrição a capital chinês

O memorando também prevê que os Estados Unidos inicie um processo na Organização Mundial do Comércio (OMC) para combater o que foi classificado como "práticas discriminatórias de licenciamento de tecnologia".

A últimas das sanções contra a China é a limitação de aporte de capital chinês em indústrias e tecnologias dos EUA que o governo considerar importantes.

Déficit e propriedade intelectual

A seção 301 usada por Trump para iniciar uma "guerra comercial" com a China já é usada para investigar outro importante bloco econômico. A União Europeia é averiguada desde 2016 por conta de sua decisão de banir a importação de alguns tipos de carne bovina.

Entre os argumentos usados por Trump para retaliar a China estão o déficit comercial com o país e também um suposto roubo de propriedade intelectual pela China.

Segundo os Estados Unidos, as políticas de transferência de propriedade intelectual do governo da China são uma clara estratégia para o país liderar em tecnologias avançadas. Alguns dos detalhes dessa intenção estão, diz a Casa Branca, detalhadas no plano industrial "Made in China 2025"

"Temos uma tremenda situação de roubo de propriedade intelectual acontecendo, da ordem de centenas de bilhões de dólares", disse Trump.

Segundo ele, o déficit dos EUA com a China está "fora de controle" e é da ordem de US$ 504 bilhões.

"É o maior déficit de qualquer país da história no mundo. Está fora de controle", disse Trump antes de assinar um memorando.

Provas contra a China

O relatório produzido pela USTR, agência que representa a política comercial dos Estados Unidos, sobre as práticas da China enumera quatro conclusões, que, segundo o governo dos EUA, são prova das práticas injustas de mercado:

1 - Restrição a propriedade estrangeira

A China limita capital estrangeiro em empresas de seu país, inclusive na formação de joint ventures. Isso, diz o governo dos EUA, força empresas norte-americanas a transferirem seu domicílio para a China. O governo chinês usa revisões administrativas e procedimentos de licenciamento para dificultar a transferência de tecnologia de outros países para a China.

2 - Restrição em investimentos e atividades

A China força as empresas norte-americanas, caso queiram atuar no país, a licenciar tecnologias de maneira desleal.

3 - Pressão para investir e comprar nos EUA

A China promove de forma sistemática o aporte de recursos em empresas norte-americanas ou até a aquisição delas com o objetivo de obter tecnologia de ponta e propriedade intelectual. Isso, diz o EUA, faz parte do plano do governo chinês de gerar uma transferência de tecnologia de larga escala para indústrias cruciais.

4 - Intrusões à rede de computadores dos EUA

A China conduz ou sustenta invasões cibernéticas aos sistemas de empresas norte-americanas para roubar propriedade intelectual, segredos comerciais ou informação financeira confidencial (dados técnicos, posições de negociação e comunicação interna). Esses dados subsidiariam o avanço em áreas como ciência e tecnologia, modernização militar e desenvolvimento econômico.