Seja bem vindo ao nosso site Rádio Educativa Vanguarda FM!

Saude
EDUCAÇÃO
ESPORTE
ANINCIE AQUI
SOCIEDADE
ANUCIE SITE

CIDADE DE UNIÃO

STF julga habeas corpus que pretende livrar Lula da cadeia após 2ª instância

Mesmo que consiga direito de permanecer em liberdade até julgamento por tribunal superior, Lula já está inelegível. 22/03/2018

Publicada em 22/03/18 às 19:03h - 239 visualizações Rádio Educativa Vanguarda FM

Link da Notícia:
Compartilhe
   

STF julga habeas corpus que pretende livrar Lula da cadeia após 2ª instância

STF julga habeas corpus que pretende livrar Lula da cadeia após 2ª instância


Mesmo que consiga direito de permanecer em liberdade até julgamento por tribunal superior, Lula já está inelegível.

22/03/2018 

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, por volta das 15h20 desta quinta-feira (22), o julgamento do Habeas Corpus (HC) 152752, por meio do qual a defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva busca evitar a execução provisória da pena a ele imposta.


O ex-presidente Lula (Foto: Ricardo Stuckert)


O HC questiona decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou ao ex-presidente o direito de permanecer em liberdade até o trânsito em julgado da ação penal na qual foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A defesa de Lula sustenta que a determinação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no sentido da execução da pena após o esgotamento das instâncias ordinárias representaria ameaça iminente ao seu direito de locomoção e comprometeria a presunção de inocência. 

Sustenta ainda que o STF assentou a possibilidade de execução provisória, "mas não a proclamou obrigatória", e que não há motivação concreta que justifique a necessidade da prisão.


O relator do processo, ministro Edson Fachin, negou o pedido de liminar feito pela defesa e decidiu encaminhar o caso para julgamento em Plenário considerando a relevância da questão jurídica e a necessidade de prevenção de divergência entre as Turmas. 

O ex-presidente Lula foi condenado pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e 6 meses de prisão no caso do triplex do Guarujá, no litoral de São Paulo. A defesa do petista recorreu, e em janeiro deste ano a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região aumentou a pena para 12 anos e 1 mês.

Foi a primeira condenação de um presidente da República no Brasil, num Estado de direito.

Por: Cícero Portela



Fonte: Portal o Dia




ATENÇÃO: Os comentários postados abaixo representam a opinião do leitor e não necessariamente do nosso site. Toda responsabilidade das mensagens é do autor da postagem.

Deixe seu comentário!

Nome
Email
Comentário


Insira os caracteres no campo abaixo:








WhatsApp 86994738001
Locutores
EDIVALDO RODRIGUES
CAMARA DE UNIÃO
CÃMARA DE MIGUEL ALVES
ADRIANA MORAIS
POVINO CARDOSO
SALVADOR OLIVEIRA
A VOZ DO BRASIL
PROSA RURAL
FCO SAMPAIO E TOMAZ BARBOSA
DANIEL CARDOSO
HORA DA AVE MARIA
REGINALDO CONCEIÇÃO
ALDO MELO
SANTA MISSA EM SUA CASA
SONS DA VANGUARDA
No Ar
Hora Certa

VIDEOS SOBRE SAÚDE
Bate Papo

Digite seu NOME:

Notícias Atualizadas
Mais de 1,4 mil presos do presídio Urso Branco estão aptos para votar nas Eleições, diz TRE- RO
'Cão Sem Dono' e 'Quando Tem Sentimento': Mari Fernandez lança novas músicas após gravar DVD em Fortaleza
Homens são detidos em posse de adesivos, ?santinhos' de candidato e R$ 12 mil na cidade de Bacabeira
Governo da Bahia publica decreto com atualização das normas de prevenção à Covid-19; confira
Centro de Vigilância em Saúde oferece doses de várias vacinas no próximo sábado em Juiz de Fora
Inscrições abertas para curso de preparação à Carreira do Ministério Público de SC
Gerente da INB é investigada por recusar candidato aprovado em concurso público: 'Além de preto e viado, deve ser petista'
Eleições 2022: cerca de 600 presos provisórios poderão votar no RS
Dificuldade escolar e problemas de audição nas crianças.
Peça sua Música

Pedir

Agostinho Santos

uniao

parabenizar a igreja reformada de união pelo oportuno programa....

Fabiano Eduardo

Rondonópolis MT

louvor 152...

Viviane

Teresina

Entre espuma...

Valdir Ferreira

Cacoal. ro

rabino.o louvo avaham...

araujo (texeira)

Mineiros- GO

Ele Amou-me Sem Nada Pedir...

Ailton Bacelar

União

hoje tem cabaré ...

Estatísticas

Visitas: 1566614

Usuários Online: 5

Rádio Vanguarda Educativa FM - Rua 10 de Novembro S/N P- Centro Empresarial Maria Amélia do Rego Motta - centro - União-PI - Fone: (86) 3265-1144
Copyright (c) 2022 - Rádio Educativa Vanguarda FM - Todos os direitos reservados
Converse conosco pelo Whatsapp!
site, tv, videos, video, radio online, radio, radio ao vivo, radio matutos, internet radio, webradio, online radio, ao vivo, musica, shows, top 10, music, entretenimento, lazer, áudio, rádio, música, promocoes, canais, noticias, Streaming, Enquetes, Noticias,mp3,Blog, Eventos, Propaganda, Anuncie, Computador, Diversão e Arte, Internet, Jogos, Rádios e TVs, Tempo e Trânsito, Últimas Notícias, informação, notícia, cultura, entretenimento, lazer, opinião, análise, jogos, Bandas, Banda, Novos Talentos, televisão, arte, som, áudio, rádio, Música, música, Rádio E TV, Propaganda, Entretenimento, Webradio, CD