Seja bem vindo ao nosso site Rádio Educativa Vanguarda FM Uma rádio de Verdade a serviço do povo!

Saude
EDUCAÇÃO
ESPORTE
ANINCIE AQUI
SOCIEDADE
ANUCIE SITE

CIDADE DE UNIÃO

STF julga habeas corpus que pretende livrar Lula da cadeia após 2ª instância

Mesmo que consiga direito de permanecer em liberdade até julgamento por tribunal superior, Lula já está inelegível. 22/03/2018

Publicada em 22/03/18 às 19:03h - 241 visualizações Rádio Educativa Vanguarda FM

Link da Notícia:
Compartilhe
   

STF julga habeas corpus que pretende livrar Lula da cadeia após 2ª instância

STF julga habeas corpus que pretende livrar Lula da cadeia após 2ª instância


Mesmo que consiga direito de permanecer em liberdade até julgamento por tribunal superior, Lula já está inelegível.

22/03/2018 

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, por volta das 15h20 desta quinta-feira (22), o julgamento do Habeas Corpus (HC) 152752, por meio do qual a defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva busca evitar a execução provisória da pena a ele imposta.


O ex-presidente Lula (Foto: Ricardo Stuckert)


O HC questiona decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou ao ex-presidente o direito de permanecer em liberdade até o trânsito em julgado da ação penal na qual foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A defesa de Lula sustenta que a determinação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no sentido da execução da pena após o esgotamento das instâncias ordinárias representaria ameaça iminente ao seu direito de locomoção e comprometeria a presunção de inocência. 

Sustenta ainda que o STF assentou a possibilidade de execução provisória, "mas não a proclamou obrigatória", e que não há motivação concreta que justifique a necessidade da prisão.


O relator do processo, ministro Edson Fachin, negou o pedido de liminar feito pela defesa e decidiu encaminhar o caso para julgamento em Plenário considerando a relevância da questão jurídica e a necessidade de prevenção de divergência entre as Turmas. 

O ex-presidente Lula foi condenado pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e 6 meses de prisão no caso do triplex do Guarujá, no litoral de São Paulo. A defesa do petista recorreu, e em janeiro deste ano a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região aumentou a pena para 12 anos e 1 mês.

Foi a primeira condenação de um presidente da República no Brasil, num Estado de direito.

Por: Cícero Portela



Fonte: Portal o Dia




ATENÇÃO: Os comentários postados abaixo representam a opinião do leitor e não necessariamente do nosso site. Toda responsabilidade das mensagens é do autor da postagem.

Deixe seu comentário!

Nome
Email
Comentário


Insira os caracteres no campo abaixo:








WhatsApp 86994738001
Locutores
Júnior Sampaio
RAKIANA GOMES
RJ FILHO
Dj Naldo (Compadre)
CAMARA DE UNIÃO
CÃMARA DE MIGUEL ALVES
POVINO CARDOSO
SALVADOR OLIVEIRA
A VOZ DO BRASIL
PROSA RURAL
FCO SAMPAIO, NAYANE ,JLIMA ,TOINHO DO AROCHA E EDIVALDO
DANIEL CARDOSO
HORA DA AVE MARIA
REGINALDO CONCEIÇÃO
ALDO MELO
SANTA MISSA EM SUA CASA
SONS DA VANGUARDA
Nenhuma programação cadastrada
para esse horário
Hora Certa

VIDEOS SOBRE SAÚDE
Bate Papo

Digite seu NOME:

Notícias Atualizadas
VÍDEOS: Jornal Anhanguera 2ª Edição de sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023
Kitesurfista é resgatado no mar após equipamento cair na água em praia da Grande Fortaleza
Dois homens são presos suspeitos de furtarem 14 caixas eletrônicos na BA
Conselho Tutelar afirma desconhecer adoção de crianças Yanomami e reforça que atua somente com medidas proteção
Ex-presidente da Biblioteca Nacional que criticou Carnaval vai comandar Fundação de Cultura de SC
PIX fora do ar: clientes de bancos reclamam de instabilidade
Roberta Campos atinge 'maioridade' em trilhas de novelas com gravação de 'Lumiar' em 'Vai na fé'
The Town anuncia Stanley Jordan, Esperanza Spalding e Richard Bona
Após votação, pais não aprovam mudança de alunos de escola em obras para outra unidade de Cuiabá
Peça sua Música

Pedir

text

text

text...

laura

oro verde

klb...

laura

oroverde

klb...

laura

oro verde

klb...

Francisco

União

alô ...

laura

oroverde

klb...

Estatísticas

Visitas: 1577077

Usuários Online: 7

Rádio Vanguarda Educativa FM - Rua 10 de Novembro S/N P- Centro Empresarial Maria Amélia do Rego Motta - centro - União-PI - Fone: (86) 3265-1144
Copyright (c) 2023 - Rádio Educativa Vanguarda FM - Todos os direitos reservados
Converse conosco pelo Whatsapp!
site, tv, videos, video, radio online, radio, radio ao vivo, radio matutos, internet radio, webradio, online radio, ao vivo, musica, shows, top 10, music, entretenimento, lazer, áudio, rádio, música, promocoes, canais, noticias, Streaming, Enquetes, Noticias,mp3,Blog, Eventos, Propaganda, Anuncie, Computador, Diversão e Arte, Internet, Jogos, Rádios e TVs, Tempo e Trânsito, �ltimas Notícias, informação, notícia, cultura, entretenimento, lazer, opinião, análise, jogos, Bandas, Banda, Novos Talentos, televisão, arte, som, áudio, rádio, Música, música, Rádio E TV, Propaganda, Entretenimento, Webradio, CD